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Curso de Reciclagem Modular para Condutores Infratores

Art. 268. O infrator será submetido a curso de reciclagem na forma estabelecida pelo CONTRAN:

I – quando sendo contumaz, for necessário à sua reeducação;

II – quando suspenso do direito de dirigir;

III – quando se envolver em acidente grave para o qual haja contribuído, independentemente de processo judicial;

IV – quando condenado judicialmente por delito de trânsito;

V – a qualquer tempo, se for constatado que o condutor está colocando em risco a segurança do trânsito;

VI – em outras situações a serem definidas pelo CONTRAN.

O curso tem o objetivo de reeducar o condutor que tenha sofrido a penalidade de suspensão do direito de dirigir.

O curso possui uma carga horária de 30 horas/aula. Após o término o candidato fará a avaliação escrita, tendo que atingir um aproveitamento mínimo de 70% de acertos. O candidato reprovado uma primeira vez poderá realizar nova avaliação, e se reprovado pela segunda vez, deverá matricular-se em um novo curso, frequentando-o integralmente, antes de submeter-se a nova avaliação.